BREVE HISTÓRIA SOBRE O SURGIMENTO DA ADVOCACIA

Como surgiu advocacia

Descubra como surgiu a advocacia, a profissão mais antiga do mundo. A expressão advogado vem do latim “advocatu”, sendo “ad”, para junto, e “vocatus”, chamado, invocado, ou seja, aquele que é chamado para ajudar.
Assim, advogado vai significar um profissional legalmente habilitado (preparado) para atuar em Juízo sendo na sua origem a pessoa que o litigante chamava perante o juízo para falar a seu favor e defender o seu interesse.

Partindo do referido pressuposto, podemos considerar que a advocacia existe desde que o mundo é mundo porque desde sempre o homem teve necessidade de defender-se perante qualquer acusação.

Todavia, vale realçar alguns momentos da história desta profissão que pode ser considerada milenar: 

  1. A Grécia antiga destacasse pelo surgimento de grandes oradores como Demóstenes, Péricles, Isócrates, Aristides, Temístocles, entre outros, estes foram considerados grandes advogados por sua persuasão e retórica.
  • Demóstenes (384-322 a.C.), teria sido o primeiro grande Advogado da Grécia, inicialmente ao empregar sua eloquência no combate aos projetos ambiciosos de Filipe, rei da Macedônia (385-336 a.C.), numa série de discursos chamados Filípicas.
  • Alguns pesquisadores do tema afirmam que muito provavelmente foi na Suméria, três milênios antes de Cristo, que surgiram os primeiros indícios da advocacia.
  • Os primeiros advogados existentes em registros históricos são Moisés e Jesus Cristo. Moisés, quando assumiu a liderança da defesa de seu povo no Êxodo, atuou como verdadeiro advogado do povo. De igual modo, Jesus Cristo impediu que Maria Madalena fosse apedrejada, com recurso a Lei Mosaica.
  • Por ultimo mas não menos importante, nas sociedades africanas a existiu sempre a figura do advogado, um exemplo é na sociedade bacongo que nos seus julgamentos existe a figura do Mpovi ou Kimpovi, que é alguém com o dom da oratória e dotado de conhecimento para usar da palavra em defesa de outrem.

Devido a sua importância a advocacia é uma profissão que mereceu consagração constitucional como parte importante para o funcionamento do Poder Judicial, um dos pilares do Estado Democrático e de Direito.

Segundo o artigo 193.º, da Constituição da República de Angola de 2010, “a advocacia é uma profissão essencial para a administração da justiça”, tendo o advogado em seus ombros uma nobre mas, dura missão que é a de ser um servidor da justiça e do direito, fornecendo serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar os clientes a alcançar as suas pretensões, mas acima de tudo participar do processo de realização da justiça, que é um factor importante para a estabilidade de um estado democrático e de direito como é o nosso.

Por ser uma profissão liberal (independente) os advogados são assistidos por uma organização com características de uma associação de nominada de Ordem. A primeira Ordem dos Advogados no mundo surgiu com o Imperador Justiniano, que governava o então Império Bizantino, e exigia que todo advogado fosse registrado para poder atuar.

Em Angola o exercício da advocacia é regulado pela Lei 8/17 de 13 de Março (Lei da Advocacia), e existe igualmente a Ordem dos Advogados de Angola (instituída aos 20 de Setembro de 1996) que é a instituição que vela pela regulamentação do exercício da profissão no nosso país.

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